O meio ambiente no transporte público

Felipe Oliveira Cerqueira Alves

De acordo com uma pesquisa feita essa semana, mais da metade dos brasileiros usam o ônibus, sendo este que pode ser melhorado para resolver grande parte dos problemas das cidades.

Já uma pesquisa realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), 8 (oito) pessoas por dia morrem na cidade de São Paulo por problemas de saúde em decorrência da poluição. A mesma pesquisa mostra que 70% da poluição na capital paulistana, são provenientes de gases e fumaças de veículos automotores.

A Constituição Federal, em seu artigo 225, aduz que "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

O meio ambiente trata-se de um direito e uma garantia, quer seja individual ou coletiva, cabendo-lhe ao Poder Público e à coletividade (a população) mantê-lo, defendê-lo e preservá-lo para às futuras gerações.

O que tem ocorrido nas grandes cidades são os investimentos menores em transporte público ecologicamente sustentável. A exemplo: o ônibus elétrico, no qual denominamos como "trólebus".

O trólebus, por si só, é um veículo movido à base de eletricidade, com cabos suspensos e possuindo uma alavanca acima ligando estes ao motor do veículo. Surgido no século passado, o trólebus serviu em vários municípios, mas, em alguns deles o serviço de trólebus foi desativado. Algumas cidades possuem o trólebus, à exemplo de São Paulo e Santos.

No município de São Paulo, o serviço de trólebus encontra-se inteiramente sucateado e defasado, fazendo com que o sistema seja lento. Parte da frota e das linhas de ônibus elétrico na capital paulista, foram desativados na gestão da ex-prefeita e atual senadora Marta Suplicy, entre os anos de 2001 e 2004, onde muitos veículos foram abandonados nos pátios da prefeitura e leiloados como sucata. Dessa frota leiloada, 24 destes foram arrematados em leilão pela empresa Metra, concessionária que administra o corredor ABD (ligando os bairros de São Mateus na zona leste e Jabaquara na zona sul, passando pelas cidades do grande ABC, como Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo do Campo).

A concessionária Metra tem sido um exemplo excelente em manter e investir os serviços de trólebus. A mesma empresa está testando o veículo movido a hidrogênio. O trólebus, porém, é um veículo que não emite sequer gases à atmosfera, pois é totalmente 100% elétrico.

Na Nova Zelândia, estavam-se implantando trólebus com tecnologia de marcha autônoma, que permite o veículo a andar sozinho quando ocorrer panes no sistema. Esse veículo é fabricado no Brasil pela empresa Eletra que pertence ao mesmo grupo da Metra.

Outro veículo não poluente são os ônibus híbridos-elétricos, que detém de uma tecnologia equiparada aos trólebus. O híbrido tem a capacidade de gerar energia independentemente de cabos e fios elétricos, com ajuda de um motor a dísel. A emissão de fumaça deste é 90% menor do que o ônibus movido a dísel comum.

Outra forma de melhorar o meio-ambiente no transporte público é investir em metrô e melhorar a qualidade do trem de subúrbio. Em São Paulo, temos apenas 70km de extensão da malha metroviária, e na cidade do México temos 240km de extensão, sendo que a cidade do México e São Paulo começaram a construir na mesma época

O que se vê, hoje na prática, é que os municípios brasileiros não tem investido em transporte ecologicamente sustentável. No entanto, tudo começa pela União Federal que, por ser um ente da federação e representar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais, o Brasil é signatário do Protocolo de Kyoto, que tem por objetivo diminuir a emissão de gases no efeito-estufa. Com tantas reuniões realizadas na COP-15 em Copenhague, na Dinamarca, em 2009, e a COP-16 em Cancún, no México em 2010, não se chegaram a nenhum consenso sobre o meio-ambiente e o Protocolo de Kyoto.

O que notamos é que o Brasil não faz prioridade ao Protocolo de Kyoto, somente o usa como objeto de estudo, através do Ministério de Ciência e Tecnologia. No ano que vem, em 2012, o ano em que se prevê o fim do mundo, o Protocolo de Kyoto se expira.

Já que a União Federal não tem foco ao Protocolo de Kyoto, não há vontade política para trabalhar em conjunto com Estados, Distrito Federal e Municípios em cuidar do meio-ambiente, principalmente em se investir em transporte ecologicamente sustentável.

É mais do que necessário investir de maneira pesada no transporte público ecologicamente sustentável, como em trólebus, híbridos, etanol e biodísel. Se os investimentos começarem desde já, estaremos cuidando dessa atual e futuras gerações.

O Exame de Ordem e o Ensino Jurídico

Por Felipe Oliveira Cerqueira Alves

O dia 17 de julho de 2011, foi muito esperado por todos os bacharéis em direito de todo o Brasil: o exame de ordem da OAB. Alguns tensos, nervosos, inseguros, despreparados; outros calmos, seguros e preparados, ou, aqueles que realizaram um curso preparatório, bem como os que ja prestaram mais de uma vez. Foi a data da primeira fase, e quem for aprovado nesta, fará a segunda fase.

Quando do resultado desta primeira fase, muitos a noite aguardam anciosamente os resultados, que geram tensidão, nervosismo, insegurança e euforia. Provavelmente, os cursinhos preparatórios divulgam o gabarito extraoficial, após, a OAB divulga o seu resultado de primeira fase por meio da FGV. Os aprovados seguem para segunda fase. E os reprovados? Como ficam a situação? Alguns interpõe recursos para poder garantir aquele 1 pontinho que faz a diferença. Será que o exame de ordem é um bem necessário?

O último exame realizado (2010.3) teve 88% de reprovação. Com esses dados absurdos, mostra-se, porém, que uma grande deficiência na pedagogia no ensino jurídico, bem como na falta de interesse dos alunos e insegurança na hora da avaliação.Mas será que o exame de ordem serve para avaliar as faculdades de direito? Qual a finalidade do exame de ordem?

Não estou aqui para falar mal do exame ou para sustentar a inconstitucionalidade deste. Estou somente expondo uma opinião sobre o assunto.

Quando ingressamos no curso de direito, temos um leque de carreiras jurídicas a ser seguidas, por exemplo, advocacia, magistratura, ministério público, defensorias públicas, delegado de polícia, concursos públicos, etc. O que acontece hoje é totalmente diferente.

As faculdades de direito estão formando "advogados" e não "juristas", humano, um solucionador de conflitos sociais. O que se ensina nos cursos jurídicos é totalmente abstrado à realidade na qual, operadores do direito é totalmente diferente. Vamos citar exemplos: nas aulas de prática jurídica só aprende a redigir uma petição inicial. Por que não ensinar a montar uma sentença? Outro exemplo é que estudamos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) na teoria, mas muitos acadêmicos, bem como os professores não se preocupam com a realidade de nossas crianças e adolescentes tirando-os das ruas. Na teoria o ECA é lindo, mas na prática é totalmente diferente. As faculdades de direito hoje estão mais voltadas para o direito positivista.

O exame de ordem tem por finalidade habilitar o candidato ao exercício da advocacia, e não como um método avaliativo das faculdades de direito, somente cabendo ao MEC essa competência. Se fosse assim, os concursos públicos para carreiras jurídicas seriam também métodos avaliativos dos cursos de direito.

Não sou contra o exame em si, por se tratar de um requisito essencial à condição de trabalho previsto na Constituição Federal e na Lei 8.906/94, mas sou contra os procedimentos atuais dele, tais como a taxa de inscrição ser absurda (R$ 200) e não realização deste pela OAB.

O Exame deveria ao menos ser realizado pelo Conselho da OAB através das comissões existentes, reduzir a taxa para R$ 100 reais, e quem fosse reprovado na segunda fase não precisaria fazer a primeira.

A questão sobre o exame de ordem será ainda pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal, que vai declarar ou não a sua constitucionalidade. Veremos em breve.

Brasil mostra a sua cara!

Por Felipe Oliveira Cerqueira Alves

Acompanhando a reprise da novela "Vale Tudo", pelo Canal Viva (canal de tv por assinatura), notamos o quanto vale ser honesto no Brasil. Quando a telenovela foi exibida, estávamos vivendo em nosso País um momento de crise financeira, onde a inflação chegava até 120%, e vigente o Plano Cruzado, que foi malefício para nossa economia. A teledramaturgia mostrou dois lados: o lado honesto e o desonesto.

O lado honesto mostrou que para se conseguir atingir os objetivos não é necessário infringir a lei, não ser corrupto, não subornar autoridades, ser ético, roubar, etc. Já o lado desonesto mostrou que algumas pessoas, para conseguir seus objetivos, mostravam-se desonestas, corruptas, antiéticas, desviando dinheiro, subornando autoridades, etc.

Mas o último capítulo mostrou uma grande verdade: a injustiça realizada. Os que foram presos foram os "fracos", mas os "fortes" continuaram soltos.

Após 23 anos de exibição pela Rede Globo de Televisão, o Brasil continua sendo o País da impunidade, ou seja nada mudou. Basta acompanhar os noticiários no nosso dia a dia onde há vários escândalos de corrupção. Observa-se, que, se os Grandes não são punidos; e quando julgados, são absolvidos por falta de provas. Mas será que o Brasil vai continuar sendo o País da impunidade?

Só teremos um país honesto quando todos ganharem a vida sem levar vantagem em tudo. Nota-se que a maldade está na raiz do homem, como diz a bíblia. Se a justiça não for feita, o Brasil continuará o País da impunidade. Será que ainda há solução ou só Deus mesmo?